A Mini Store, ao longo de mais de 30 anos de história, preza pela qualidade e pela total satisfação de seus clientes. Por respeito, transparência e para manter a credibilidade conquistada, nossa política de troca e devolução segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), garantindo que você tenha uma experiência de compra segura, ágil e satisfatória.
ATENÇÃO:
Para que sua solicitação de troca ou devolução seja aceita, é indispensável seguir as regras descritas abaixo. Devoluções feitas fora dessas condições não serão aceitas, e o produto será automaticamente reenviado ao cliente, sem consulta prévia.
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar a devolução no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento da mercadoria, de acordo com o rastreamento da transportadora responsável (Correios ou transportadora).
Esse direito se aplica exclusivamente às compras realizadas fora do estabelecimento físico, como compras pela internet, telefone ou outros meios à distância.
Envie um e-mail para: [email protected]
Informando:
Número do pedido
Nome completo
CPF
Código do(s) produto(s) que deseja devolver
Motivo da devolução
Após análise, nossa equipe entrará em contato por e-mail e/ou WhatsApp com as instruções para o envio da devolução.
A Mini Store não cobre os custos de embalagem para devoluções ou trocas por arrependimento ou insatisfação pessoal. Sugerimos reutilizar a embalagem original. Caso não seja possível, utilize uma caixa resistente, que proteja adequadamente o(s) produto(s) durante o transporte.
Nos casos de defeito ou vício no produto, conforme o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, a Mini Store se responsabiliza pelos custos de frete. Após análise e aprovação da solicitação, enviaremos um código de postagem reversa.
As devoluções devem ser feitas preferencialmente pelos Correios, na modalidade PAC, com rastreamento para controle de ambas as partes.
Produtos devolvidos por arrependimento, insatisfação pessoal ou troca sem defeito têm o frete por conta do cliente.
Após o recebimento do produto em nosso estoque, realizaremos uma análise de conformidade em até 3 (três) dias úteis, que consiste em verificar:
Se o produto está sem indícios de uso;
Se está em perfeitas condições;
Acompanhado de todos os itens recebidos, inclusive brindes, tags, etiquetas e nota fiscal (DANFE).
A análise aprovando a devolução ou troca permite a liberação do vale-compra ou a realização do reembolso, conforme sua escolha.
É obrigatória a devolução acompanhada da primeira via da nota fiscal (DANFE) recebida com o pedido.
Produtos enviados sem a nota fiscal, sem a embalagem original (ou equivalente) e/ou sem acessórios, brindes e complementos poderão ser recusados ou ter valores descontados proporcionalmente.
Em campanhas promocionais em que o cliente recebe um brinde vinculado à compra — seja por atingir um determinado valor, condição ou ação promocional —, a devolução desse brinde é obrigatória no caso de devolução total ou parcial da compra que invalidaria as condições para recebimento do brinde.
Essa condição está respaldada no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que garante o direito de arrependimento, desde que haja a restauração do estado anterior à compra — ou seja, com a devolução de tudo aquilo que foi entregue, incluindo brindes. Adicionalmente, também se apoia no Art. 35, que trata da obrigatoriedade de cumprimento da oferta e seus termos.
O brinde é uma obrigação acessória, vinculada diretamente à existência da compra principal. Sendo assim, uma vez cancelada ou devolvida a compra, o cliente perde o direito sobre esse brinde.
Caso o brinde não seja devolvido nas seguintes situações:
Devolução total da compra, ou
Devolução parcial que faça o pedido ficar abaixo da condição mínima para recebimento do brinde (como valor mínimo, quantidade, etc.),
a Mini Store se reserva o direito de:
Realizar a cobrança do valor comercial do brinde, ou
Descontar esse valor diretamente do reembolso ou do vale-compra.
Essa política visa garantir a equidade entre todos os consumidores e a integridade das campanhas comerciais.
O vale-compra será disponibilizado em até 3 (três) dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.
Para utilizá-lo, basta inserir o código no carrinho no momento da nova compra.
O vale-compra tem validade de 30 (trinta) dias corridos. Após esse período, ele expira automaticamente e não poderá ser revalidado.
Importante: ao optar pelo vale-compra, não será possível alterá-lo posteriormente para reembolso em dinheiro.
O reembolso ocorrerá conforme o método de pagamento utilizado no pedido:
Boleto Bancário: o valor será depositado na conta bancária indicada pelo cliente, em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução. É necessário que a conta esteja no mesmo CPF do titular da compra.
Cartão de Crédito: processaremos o estorno e enviaremos o comprovante. O emissor do seu cartão será notificado imediatamente. O valor poderá constar na sua fatura atual ou, dependendo da data de fechamento, em até duas faturas subsequentes, conforme os prazos da operadora do cartão.
Se restarem dúvidas, nossa equipe de atendimento está à disposição para esclarecimentos, pelo e-mail [email protected] ou pelos canais oficiais de comunicação.
